http://discussaojuridica.wordpress.com/2008/02/26/progressao-de-condenados-por-crime-hediondo-deve-seguir-legislacao-vigente-a-epoca-do-delito/ Um espaço aberto à discussão inteligente Tue, 23 Jun 2009 18:02:12 +0000 http://wordpress.com/ hourly 1 http://discussaojuridica.wordpress.com/2008/02/26/progressao-de-condenados-por-crime-hediondo-deve-seguir-legislacao-vigente-a-epoca-do-delito/#comment-230 Inaudivan Sun, 18 Jan 2009 23:26:51 +0000 http://discussaojuridica.wordpress.com/?p=14#comment-230 No meu entendimento, em que pese a sapiência dos ministros, não só eles, mas o STF e muitos outros tribunia sestão se preocupando muito em esvaziar os presídios e esquecendo-se do resto da população. Ora, a norma anterior à Lei 11.464 era menos favorável, ou seja, não permitia a progressão de regime de forma nehuma. A aplicação retroativa da Lei 11.464 já seria mais benéfica, pois, quem não tinha direito à progressão, passando a ter direito, com 2/5 da pena (40%), para quem, em na maioria dos casos, tirou a "VIDA" DE OUTRO SER HUMANO. Mas, como a atual Constituição (preparada para defender deputados) é um prato cheio para criminosos, agora, além dos que não são presos, as pessoas de bem, terão que conviver com centenas de milhares de marginais, postos nas ruas. No meu entendimento, em que pese a sapiência dos ministros, não só eles, mas o STF e muitos outros tribunia sestão se preocupando muito em esvaziar os presídios e esquecendo-se do resto da população.
Ora, a norma anterior à Lei 11.464 era menos favorável, ou seja, não permitia a progressão de regime de forma nehuma. A aplicação retroativa da Lei 11.464 já seria mais benéfica, pois, quem não tinha direito à progressão, passando a ter direito, com 2/5 da pena (40%), para quem, em na maioria dos casos, tirou a “VIDA” DE OUTRO SER HUMANO.
Mas, como a atual Constituição (preparada para defender deputados) é um prato cheio para criminosos, agora, além dos que não são presos, as pessoas de bem, terão que conviver com centenas de milhares de marginais, postos nas ruas.

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